segunda-feira, 23 de julho de 2012

Obras de Restauro

Parte do prédio histórico da Alfândega, do Rio Grande, vai estar em obras. Terá início a primeira fase do restauro programado pela Receita Federal. Constituindo-se em um investimento de R$ 3,5 milhões, as obras a serem realizadas nesta primeira fase são a recuperação de parte do telhado (telhas, sistema de calhas e madeiramento) e troca do assoalho do Museu da Cidade. 
O contrato para realização do serviço foi assinado na semana passada, com a empresa Marsul Engenharia, de Goiânia, vencedora da licitação. Conforme o chefe da Alfândega no Porto do Rio Grande, Marco Antônio Medeiros, o imóvel que ocupa uma quadra inteira foi construído entre 1875 e 1879 e foi submetido a restauro dos anos 70 até o início dos 80. O telhado é do período deste restauro.
Ao longo dos anos, o telhado foi se deteriorando. Tem muita infiltração e a madeira das tesouras acabam apodrecendo. A primeira etapa das obras deverá ser concluída em um prazo de 18 meses. Medeiros informou que, em uma segunda fase, será concluído o processo de restauro do telhado todo e da recuperação do assoalho, e realizada pintura, entre outras melhorias, além de ser feita a climatização do prédio.
As obras da segunda fase ainda não têm data para começar. Atualmente, uma empresa de Curitiba está elaborando o projeto. O prédio da Alfândega teve sua construção ordenada pelo Visconde do Rio Grande, ministro da Fazenda da Coroa Portuguesa na época, e foi tombado em 1967, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 
Este é o terceiro prédio do órgão em Rio Grande. A Alfândega da então Capitania do Rio Grande do Sul, com localização em Rio Grande, foi instalada em 1º de outubro de 1804. Construído em estilo neoclássico, o imóvel está localizado no quarteirão delimitado pelas ruas Marechal Floriano, Ewbank, Riachuelo e Andradas, no centro da cidade.

Fonte: Jornal Agora

Alfândega do Porto do Rio Grande faz parte de projeto de visitação


Foto: Fabio Dutra
Alfândega do Porto do Rio Grande faz parte de projeto de visitação
Prédio estará duas vezes por ano aberto à visitação.

A Receita Federal do Brasil está lançando este ano o projeto "Conheça a nossa aduana", que consiste em um programa específico de visitação às unidades da Receita Federal que prestam serviços aduaneiros. A abertura das dependências da Receita Federal à visitação pública ocorrerá duas vezes ao ano - em julho e no Dia Internacional da Aduana, 26 de janeiro. Este ano, a visitação será no dia 4 de julho. E a Alfândega do Porto do Rio Grande é uma das quatro unidades da 10ª Região Fiscal incluídas no projeto.
O projeto contempla a apresentação de vídeo institucional, palestra sobre a função da RF na prestação de serviços aduaneiros e visita guiada por um servidor apto a esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da unidade. A iniciativa se insere na política de transparência da Receita Federal e tem o propósito de esclarecer a população sobre o relevante papel que o Ministério da Fazenda, por meio da RF, tem prestado para proteger a economia e a sociedade nacionais, segundo os organizadores.
Na Alfândega do Porto do Rio Grande, haverá apresentação de vídeo institucional, palestra sobre a atividade da aduana, inclusive com apresentação de dados estatísticos da Alfândega local, e visitação ao prédio histórico, localizado no centro do Rio Grande. De acordo com o inspetor-chefe da Alfândega no porto rio-grandino, Marco Antônio Almeida Medeiros, os interessados na visitação deverão fazer agendamento prévio pelo telefone (53) 3234.4400 ou 3234.4411, das 9h às 11h30min, com Maria Eduarda Martins Rodrigues.
Os 35 primeiros inscritos receberão um kit contendo, entre outras coisas, o livro "200 Anos da Aduana Brasileira".



Discussão: Prédio da Alfândega

Há um equívoco nas informações relativas ao prédio da Alfândega de Rio Grande. A Alfândega foi instalada em 1804 por determinação da Coroa Portuguesa. Ocupou um prédio até 1832, quando houve a inauguração do prédio utilizado até 1879, quando o atual prédio, em estilo neoclássico, foi inaugurado e desde então abriga a repartição aduaneira do porto. Então o prédio neoclássico atual foi construído de 1875 a 1879, e não em 1804, como consta no texto. Mesmo equívoco existe no site internet da Prefeitura Municipal: "O prédio da antiga alfândega da cidade do Rio Grande é o mais belo e vasto prédio em arquitetura neoclássica existente no município. A edificação de grande importância arquitetônica e histórica foi construída em 1804 a mando do Imperador D. Pedro II para administrar as rendas públicas desta então província e que eram dirigidas por um comissário de mostras, cujas contas eram prestadas à Provedoria da Fazenda Real do Rio de Janeiro.

Prédio da Alfândega: Atualmente




Atual prédio

Após ocupar dois prédios temporários (1804-1832 e 1832-1879), houve a inauguração - após quatro anos de construção - do atual prédio em estilo neoclássico, construído sob ordens de Ministro da Fazenda Visconde de Rio Branco e do Imperador D. Pedro II, como consta na sua fachada ainda hoje.O Prédio da Alfândega foi tombado, como patrimônio histórico em 22 de agosto de 1967, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e exerceu seu oficio até o ano de 1969, logo depois, funcionou no local a Secretaria da Receita Federal, e, estabelecendo, também, a Delegacia da Receita Federal do Rio Grande que absorveu as atribuições e as repartições da Alfândega.Após uma restauração, nas décadas de 1970 e 1980, o prédio da Alfândega recebeu dependências, atualmente, destinadas à Receita Federal e ao Museu Histórico da Cidade do Rio Grande.

Prédio da Alfândega: História


 Contexto anterior


A Provedoria Privativa foi fundada em 19 de novembro do ano de 1749, divulgava os proventos da colônia à Coroa Real. Com a extinção da mesma por meio da Carta Régia, em 14 de julho de 1802, surgindo uma junta de Fazenda para gerenciar e angariar tributos para a Coroa Real, sendo o ministro da fazenda da Coroa Portuguesa, na época, o Visconde de Rio Branco e o governador do Rio Grande de São Pedro Paulo José da Silva Gama.Nas Publicações do Arquivo Público Nacional, há correspondências da Corte Portuguesa com os Vices-reis do Brasil, a ordem para formar a Alfândega para então chamada capitania do Rio Grande de São Pedro e para Santa Catarina no dia 15 de julho de 1800.Dessa maneira, a Alfândega de Rio Grande foi criada por carta régia de 15 de julho de 1804 e instalada em 1º de outubro de 1804, a fim de administrar as rendas públicas da chamada Vila do Rio Grande de São Pedro, conduzidas por comissário de mostras, uma espécie de administrador, que prestava contas à Provedoria da Fazenda Real, localizada no Rio de Janeiro.